Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- 
                            TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
                            
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
2024/06/25 - 
                            Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
                            
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação
2024/06/05 - 
                            Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
                            
Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato
2024/05/29 - 
                            TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
                            
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
2024/02/08 - 
                            TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social
                            
O ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais e o trabalho decente
2024/02/02 - 
                            Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
                            
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
2024/01/19 - 
                            Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
                            
Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT
2023/11/30 - 
                            BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
                            
O mesmo laudo verificou que, nas fichas dos protetores auriculares fornecidos pela BRF, não havia o certificado de aprovação nem a comprovação de sua efetiva utilização pelos empregados.
2014/09/05 - 
                            STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
                            
O recurso de revista da trabalhadora contra a decisão do TRT-RS (RR-762479-40.2001.5.04.5555) foi julgado em 2007.
2014/08/29 - 
                            Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
                            
O dia 12 de junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
2014/06/03 - 
                            TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação
                            
Havia, também, denúncia de revistas íntimas, embora houvesse câmeras instaladas no local.
2014/05/29 - 
                            Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
                            
Em contestação, a empresa alegou que as anotações não foram desabonadoras, pois os novos empregadores concluiriam que o empregado justifica suas faltas, o que a seu ver seria benéfico para sua imagem.
2014/05/09 - 
                            TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
                            
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
2014/04/07 - 
                            TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
                            
De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.
2014/04/04 - 
                            Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
                            
                            2014/02/24
 - 
                            Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
                            
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
2012/12/06 - 
                            Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
                            
A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2012/11/28 - 
                            Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
                            
O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.
2012/11/01 - 
                            Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
                            
O apontador foi admitido em agosto de 2006, com remuneração por hora.
2012/09/10 - 
                            SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
                            
Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
2012/08/28