| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Instrução Normativa RFB Nº 2309 DE 25/02/2026Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2061/2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Resolução CFC Nº 1789 DE 05/02/2026Altera a Resolução CFC Nº 1486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Solução de Consulta COSIT Nº 21 DE 23/02/2026Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta COSIT Nº 22 DE 24/02/2025Assunto: Imposto sobre Produtos -Industrializados IPI
Protocolo ICMS Nº 20 DE 23/02/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 95/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 19 DE 23/02/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 55/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 18 DE 23/02/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 17 DE 23/02/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 12/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 16 DE 23/02/2026Revoga o Protocolo ICMS Nº 10/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS Nº 14 DE 23/02/2026Altera o Protocolo ICMS Nº 217/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.